Motoboy: Periculosidade e Acidente de Trabalho
/*! elementor – v3.6.5 – 29-05-2022 */ .elementor-widget-image{text-align:center}.elementor-widget-image a{display:inline-block}.elementor-widget-image a img[src$=”.svg”]{width:48px}.elementor-widget-image img{vertical-align:middle;display:inline-block} Periculosidade: Segundo a CLT, o trabalho desenvolvido em motocicleta é de alto risco e, por este motivo, precisa ser remunerado com o adicional salarial de periculosidade. O cálculo do adicional é muito simples: corresponde a 30% (trinta por cento) da […]
A interpretação do TST acerca da súmula 440: o direito a manutenção do plano de saúde em contratos de trabalho suspensos em virtude de auxílio-doença comum
Embora não julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos, o TST mantém uniforme entendimento sobre a aplicabilidade da súmula 440 nos casos de auxílio-doença comum. A súmula 440 do TST assegura o direito à manutenção de plano de saúde ofertado pela empresa contratante do trabalhador ainda que o contrato laboral esteja suspenso em virtude de […]
